Termos do serviço

Benvindo ao Singular!

Os presentes Termos e Condições de Utilização (adiante os “Termos e Condições”) regem o seu acesso ao nosso website disponível no seguinte endereço: [TBD] e disponibilizado pela Geopost SA (adiante o “Website”), uma sociedade anónima de responsabilidade limitada com o capital social de €900.000.000 com sede social em 26 rue Guynemer, 92130 ISSY LES MOULINEAUX (França), matriculada no Registo Comercial e das Sociedades de Nanterre sob o número 340 012 392 (adiante “Geopost”, “nós”, “nosso/nossa”).

1.     O nosso Website

1.1 O Singular é uma plataforma de referência que permite a vendedores terceiros (adiante os “Comerciantes”) apresentar os produtos (adiante os “Produtos“) que vendem online nos seus próprios websites. O Website não é um Mercado, não podendo aí ser realizada qualquer transacção.

1.2 O nosso Website contém links para outros websites em diferentes endereços web que são detidos e operados por terceiros que não fazem parte da Geopost. Os presentes Termos e Condições não cobrem estes websites: se aceder a estes últimos usando links disponibilizados, os operadores desses websites podem recolher e usar a sua informação em conformidade com as suas próprias políticas de privacidade, que serão diferentes das nossas. Da mesma forma, os nossos Termos e Condições não cobrem o uso que o Utilizador possa fazer nestes websites.

2.     Acesso e uso do Website

2.1 Leia, por favor, cuidadosamente, os presentes Termos e Condições antes de começar a usar este Website. Ao usar o Website, cada pessoa física (adiante o “Utilizador”) aceita as condições de uso do Website, i.e. a Política de Privacidade e os presentes Termos e Condições, e acorda ficar vinculado pelos mesmos sem quaisquer condições, limitações e/ou alterações. No caso de alterações ou actualizações, os presentes Termos e Condições serão carregados para o Website, com indicação da última actualização.

2.2 O Website fica estritamente limitado ao uso pessoal dos seus Utilizadores.

2.3 O Utilizador dá o seu acordo a que:

·       não usará o nosso Website por qualquer forma que viole a lei, as regras, decretos, decisões, julgamentos ou regulamentos, ou que tenha qualquer propósito ou efeito ilegítimo ou imoral; 

·       não reproduzirá, obterá um duplicado, copiará ou venderá qualquer parte do nosso Website;

·       não publicitará ou venderá quaisquer bens ou serviços a outros utilizadores deste Website e não tirará benefício comercial do seu conteúdo; ou

·       não acederá sem poderes, não interferirá com, não danificará ou prejudicará qualquer parte do nosso Website, qualquer equipamento ou rede em que o nosso Website esteja armazenado, qualquer software detido ou usado por qualquer terceiro.

 

2.4 Para aceder ao nosso Website, o Utilizador é responsável por configurar o seu ambiente tecnológico, programas informáticos, protegendo-os com o seu próprio software antivírus, firewall e com quaisquer outras medidas técnicas.

 

3.     Propriedade Intelectual

3.1 O Website e qualquer trabalho e material que compõem o Website são e continuarão a ser propriedade exclusiva da Geopost, com excepção dos direitos relativos aos Produtos que são e continuam a ser propriedade exclusiva dos Comerciantes.

3.2 O Utilizador não poderá reproduzir, representar, mostrar, modificar, adaptar e/ou traduzir, no todo ou em parte, a título gratuito ou oneroso, o Website e/ou qualquer trabalho e material que compõe o Website sem o prévio consentimento da Geopost dado por escrito.

3.3 O Utilizador compromete-se, da mesma forma, a não reproduzir, representar, mostrar, modificar, adaptar e/ou traduzir, a título gratuito ou oneroso, os Produtos sem o prévio consentimento do Comerciante relevante dado por escrito.

 

4. Limitação de responsabilidade

4.1 O Singular é disponibilizado numa base “como está” sem garantia de qualquer tipo, quer expressa ou implícita. Não prestamos quaisquer declarações ou garantias nem assumimos compromissos em relação com a qualidade, exactidão, completude ou adaptabilidade do conteúdo do Website.

4.2 A Geopost encetou as diligências apropriadas para detectar vírus informáticos, mas não podemos garantir que o nosso Website esteja livre de avarias, defeitos, anomalias e vírus; ou que o Website operará, em cada momento, correctamente e como esperado. Não seremos responsáveis por quaisquer perdas ou danos que ocorram em resultado de qualquer vírus, incluindo, mas sem limitação, qualquer ataque de negação de serviço distribuído ou outro material tecnologicamente malicioso que possa infectar o equipamento informático, programas informáticos, dados ou outros materiais do Utilizador.

4.3 A Geopost não acata nem assume qualquer responsabilidade por qualquer Produto e/ou elemento (incluindo descrição, preços, taxa/impostos, comissões, conformidade jurídica, defeito, ofertas e conteúdo promocional) relacionado com os Produtos. Da mesma forma, o Utilizador reconhece e acorda que nenhum contrato de venda pode ser celebrado no Singular e que nenhuma transacção pode ser feita no Singular. Os Comerciantes são os únicos responsáveis pelo processo de vendas nos seus websites. Da mesma forma, a Geopost não assume qualquer compromisso em relação com a sincronização em tempo real e não pode, assim, ser responsável por qualquer diferença no preço e/ou na informação relativas ao Conteúdo do Utilizador. No entanto, a Geopost envidará os seus melhores esforços para, em caso de discrepância, actualizar esta informação.

4.4 Na medida permitida por lei, a Geopost não será responsável por quaisquer perdas ou danos, por contrato, acto ilícito (incluindo negligência), incumprimento de dever legal ou por qualquer outra forma, mesmo que previsível, resultante de ou em ligação com:

·       Uso ou confiança em qualquer informação, opiniões, conteúdo e/ou material contido neste Website ou disponibilizado em ligação com este Website; ou

·       Interrupção ou atraso no acesso, uso ou incapacidade de uso deste Website ou acesso ao mesmo

Incluindo, mas sem limitação: perda de lucros, vendas, negócio ou receitas; perda de dados; interrupção de actividade; perda de poupanças previstas; perda de oportunidade de negócio, de goodwill ou de reputação; tempo de gestão perdido ou qualquer outra perda ou dano indirecto ou consequencial.

4.5 Na maior medida permitida pela lei aplicável, excluímos todas as condições, garantias e declarações em relação com este Website, quer expressas ou implícitas.

4.6 Salvo conforme por outra forma exigido pela lei aplicável, a Geopost não será responsável por qualquer perda ou dano causado à vossa tecnologia da informação, programas informáticos, plataforma, dados ou material protegido com direitos de exclusividade que resultem do uso, pelo Utilizador, do nosso Website.

5. Cessação ou restrição dos Serviços

A Geopost pode – à sua inteira discrição – por qualquer razão com ou sem aviso prévio, terminar, suspender ou restringir o direito do Utilizador de aceder ou usar o Website.

6. Protecção de dados

A Geopost está firmemente comprometida com a protecção da privacidade dos dados pessoais do Utilizador. Ao usar o Website, o Utilizador reconhece e acorda que a recolha, uso e divulgação pela Geopost dos seus dados pessoais é regida pela nossa Política de Privacidade[PB1] .

7. Condições Gerais

7.1 Alterações

Podemos rever os presentes Termos e Condições em qualquer momento. No caso de alterações ou actualizações, os presentes Termos e Condições serão carregados nesta página, indicando a última actualização. Não impomos mudanças com efeitos retroactivos; qualquer alteração entrará em vigor a contar da sua data efectiva. O Utilizador deverá verificar regularmente o Website para se manter informado sobre qualquer alteração ou actualização feita aos respectivos Termos e Condições.

7.2 Não renúncia

Nenhuma renúncia a um termo dos presentes Termos e Condições será considerada como uma outra renúncia ou renúncia continuada a esse termo ou a qualquer outro termo, e o facto de a Geopost não confirmar qualquer direito ou disposição ao abrigo dos presentes Termos e Condições não constituirá renúncia a esse direito ou disposição.